Menor que descumpriu medidas deve permanecer internado

Roubo qualificado. Falsa identidade. Resistência à prisão. Excesso de prazo na formação da culpa. Instrução criminal encerrada.

TRT confirma reintegração de empregado dispensado por ser portador do vírus HIV

Comissão aprova definição de crimes contra o Estado

TRT julga constitucional redução de jornada de empregado público por lei municipal

Jovens que espancaram empregada doméstica no Rio vão continuar presos

Degustador de cerveja recebe indenização de R$100 mil

Magistratura faz ato de desagravo a juiz federal nesta quarta no Rio

Seguradora de veículos é responsável por prejuízo de terceiro quando comprovada a culpa do segurado

Dano moral: TST afasta prescrição trabalhista em ação iniciada na Justiça Comum

Governo financia curso de direito reprovado

Curso de direito reprovado

Acusada de homicídio de ganhador da mega sena pede liberdade para cuidar de filhos menores

SDI-1 mantém devolução de mensalidades a aposentado da CRT

Policiais indenizam por agressão

TST mantém decisão que negou dano moral a trabalhador gráfico

Dano moral a trabalhador gráfico.

Maquinista da CVRD obtém bônus por desempenho individual

Presidente do STF arquiva petição contra Súmula de loterias e bingos

Clínica de obstetrícia mineira é condenada a pagar indenização por erro médico

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Brasil Telecom não consegue suspender decisões que impedem cobrança de tarifa de telefonia fixa